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Renata Valera
Artigo ·
há 3 anos
Direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
Você sabia que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possuem direitos específicos na área da saúde? Infelizmente, muitas vezes esses direitos são violados e a pessoa com TEA acaba não...
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Gustavo Richard
Artigo ·
há 6 anos
O STF reduziu a Imunidade tributária do ITBI. Como isso afeta sua vida?
Apesar do benefício acima explanado, em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria (7x4) que incidirá Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de...
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cível: APL XXXXX-64.2006.807.0001 DF XXXXX-64.2006.807.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. RECEBIMENTO. GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE. AUSÊNCIA DE EFETIVO EXERCÍCIO. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ...
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